Aposentadoria por idade: Como funciona, conheça as novas regras!
Aposentadoria por idade: Como funciona, conheça as novas regras!
As mudanças na legislação são comuns, uma delas é com respeito a aposentadoria por idade. Embora a mudança esteja em lei desde 2019, muitas pessoas não sabem nem como ela funciona. Diante dessa situação, pode ser que você seja mais uma pessoa confusa com as novas regras impostas. Isso é comum, porque se habituar a mudanças, ainda mais cheio de detalhes, não é fácil.
As regras da nova aposentadoria mexeram com a idade mínima para se aposentar, alguns ajustes no tempo de trabalho. Além disso, você terá que lidar com certas regras para transitar tudo isso. Na leitura a seguir você ficará mais informado sobre essas mudanças.
Aposentadoria por idade
As novas regras da aposentadoria não modificam todo ano, mas toda vez que há uma mudança, parece que fica mais complicada por tantos detalhes apresentados. Provavelmente você está buscando a regra da previdência que iniciou em 2019. Provavelmente porque está chegando perto da aposentadoria ou trabalhou muito tempo, então, quer saber as mudanças desse benefício.
Diante disso, você já deve estar sabendo que houve mudança na idade mínima e no tempo que ficará contribuindo. Além disso, o modo como é feito o cálculo também foi alterado. Porém, como fica a sua situação, quando está perto de aposentar com uma nova norma criada? Para isso foram feitas regras de transição.
Essas novas medidas vão ficando mais difíceis a cada ano, até chegar no propósito da regra previdenciária. O que isso quer dizer? A regra precisa ser colocada em prática, muitas pessoas estavam no modelo antigo, então, conforme o tempo passa, reajustes são feitos até se enquadrar ao sistema.
Para você ter uma ideia, acontece da seguinte forma: antes das mudanças da previdência, quanto tempo as mulheres levavam para se aposentar por idade, lembra? Era de 60 anos, e o tempo de contribuição no INSS era de 15 anos.
Como está agora? Mudou para 62 anos, esse é o tempo que deve ser esperado.
Onde entram as regras de transição?
Como você leu anteriormente, a aposentadoria por idade possui regras de transição. Quais são elas? Uma delas é que você não precisará completar a nova idade mínima para se aposentar. Dessa forma, para dar entrada na aposentadoria, você precisa ter 61 anos ou então 15 de contribuição a partir desse ano.
Essas regras vão sendo adaptadas a cada ano, e não mudadas como já mencionamos, até chegar no objetivo de todos estarem vinculados somente a ela. Porém, como elas vão se adaptando, depois de alguns anos vão se alinhar à tabela da previdência.
Então, tudo vai partir de uma idade mínima progressiva, onde será acrescentado 6 meses a cada ano até chegar a idade desejada, veja:
- Em 2020, homens, 61,5, mulheres, 56,5;
- Em 2021, homens 62, mulheres 54;
- Quando chegar em 2031, homens 65, e mulheres 62.
Você percebeu que houve um aumento de 6 meses por ano até chegar à regra. Mas em 2027 os homens já atingem a idade de 65 anos, as mulheres somente em 2031.
Esses detalhes acima são das regras mínimas progressivas, tudo certo até agora?
Veja o sistema de pontos:
Provavelmente você já deve saber que a regra antiga de pontos era 97 para homens e 87 para as mulheres. Esse cálculo é uma somatória do tempo de contribuição com a idade, para que o benefício fosse liberado.
Como na questão da aposentadoria por idade, a por pontos também terá um crescimento progressivo de um ponto anualmente.
Para poder ficar mais claro veja a progressão dos pontos:
- 2020, 97 para homens e 87 para as mulheres;
- 2021, 98 para os homens e 88 para as mulheres;
- 2033, 105 para os homens e 100 para as mulheres.
Se você seguir a numeração perceberá que homens atingem o valor em 2028.
Quem é afetado pela regra da previdência?
Embora não sejam todos brasileiros afetados, a maioria sim. Conforme a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, todos os contribuintes ativos serão afetados.
Existem alguns grupos que não serão afetados, logo mais veremos isso.
Aposentadoria por idade urbana
Essa aposentadoria por idade também passou por uma mudança, então fique atento. Veja só como foi mudado até o momento do início da reforma da previdência:
- Tempo de contribuição de 180 meses;
- A idade mínima era de 65 anos para homens e 60 para as mulheres.
Novas regras a partir da PEC/2019:
- Tempo de contribuição para homens é de 240 meses e para as mulheres 180;
- A idade mínima para homens é de 65 anos e para as mulheres 62.
Então você pode perceber que houve um aumento do tempo de contribuição para os homens, 60 meses. Mas para as mulheres permaneceu o mesmo. Com relação à idade mínima para aposentar aumentou 2 anos para as mulheres, mas para os homens foi mantido os 65.
Você sabia que também houve alteração no modo como são feitos os cálculos? As antigas regras do INSS pagavam 70% da média do salário de benefícios. Além disso, era acrescentado 1% se o contribuinte pagasse por mais tempo que o mínimo exigido.
Nas novas regras o percentual diminuiu para 60%, já os acréscimos passaram para 2% a cada 12 meses. Possa ser que esteja se perguntando do grupo que não fará parte dessa regra de aposentadoria por idade e todas essas novas regras da previdência, veja:
- contribuintes que já tinham o direito adquiridos;
- servidores estaduais e municipais.
Quem pode solicitar aposentadoria por idade?
Para receber os benefícios da previdência, qualquer brasileiro pode se filiar. Mas para você conseguir receber o que terá por direito, deve ser um contribuinte e corresponda com as exigências.
Últimas Considerações
Para que você obtenha a aposentadoria por idade certamente deve corresponder com essas novas regras, assim poderá exigir o que tem por direito. Não se desespere! Embora nem tudo seja mil maravilhas, você terá os seus direitos. Então é importante que fique de olho em cada uma dessas regras, analise, veja em qual se encaixa.
Assim que descobrir onde se encaixa, fica mais fácil entender. A aposentadoria por idade pode ser bem planejada desde cedo, inclusive através da previdência privada.
Você gostou deste texto, foi informativo? Se você tiver alguma pergunta, nós estamos aqui para responder. Não esqueça de conferir aqui em nosso site os demais conteúdos sobre o mercado de trabalho e como ter uma maravilhosa aposentadoria.